Contratos - Gestão Interna 1227  Homepage der Sammlung

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29-Nov-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2024]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 95.732,30 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), conforme 1º Termo de Apostilamento, para R$ 97.840,13 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta reais e treze centavos), conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2024.
27-Nov-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 48/2022-AGU]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto RETIFICAR a Cláusula Sexta do Contrato nº 48/2022, com vistas a promover a regularização operacional de pagamento das despesas de condomínio.
14-Nov-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2024.
13-Nov-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, com renovação de quantitativo, dos itens 5 e 6 do Contrato nº 9/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/05/2027; e PRORROGAR do prazo de execução do saldo contratual não executado, sem renovação do quantitativo, do item 4 Contrato nº 9/2022, por 30 (trinta) meses.
9-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, de forma condicionada, o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133,de 2021.
5-Nov-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 31/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2024.
5-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023 por mais 12 (meses), a partir de 28 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025; e o REAJUSTE do valor do Contrato nº 27/2023 em 3,98808% (três inteiros e noventa e oito centésimos), com efeitos a contar de 04 de outubro de 2024, nos termos da cláusula sétima do Contrato originário.
5-Nov-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
5-Nov-2024Termo de Extinção Consensual [contrato n. 13/2023]Fica extinto consensualmente, a partir de 29 de agosto de 2024, o Contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de serviços referentes ao fornecimento de assinatura de sistema digital multiusuário com disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas Internacionais ISO, totalmente via web.
5-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
21-Okt-2024Contrato n. 17/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da CGU, bem como em outros imóveis que venham ser ocupados pelo órgão em Brasília-DF.
14-Okt-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2022]Trata-se de Terceiro Termo Aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 3,967280 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2024.
10-Okt-2024Contrato n. 16/2024Trata-se de Contrato nº. 16/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de assinatura da plataforma de gestão de pessoas Atmosfera, para disponibilização dos dados da pesquisa de clima organizacional FIA Employee Experience - FEEx, edição de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual.
10-Okt-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 15/2024, que tem como objeto REPACTUAR as alíquotas dos impostos federais PIS e COFINS para os percentuais de 1.01% e 4,62%, respectivamente, em decorrência dos regimes estabelecidos nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 e REAJUSTAR os preços dos materiais e uniformes do Contrato nº 15/2024 em 4,2376%, ambos a contar de 19/09/2024.
1-Okt-2024Quarto Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]Trata-se de Quarto Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
30-Sep-2024Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020]Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2024.
30-Sep-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023]Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto Reajuste do valor do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2024.
20-Sep-2024Quarto Termo Aditivo [contrato n. 31/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 24,49% (vinte e quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) do quantitativo inicial dos itens 1 a 4 e 13,53% (treze inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) dos itens 9 e 10, a contar de 30 de setembro de 2024, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
12-Sep-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 28/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 28/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos de transporte vertical; e REAJUSTAR o valor do Contrato nº 28/2022 em 7,88458%, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
11-Sep-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 08/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa TAFA ENGENHARIA LTDA , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) em sistemas de ar-condicionado central e de exaustão da sede da Controladoria-Geral da União.
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