Contratos - Gestão Interna 894  Homepage der Sammlung

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16-Mai-2022Quinto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2022 a 01/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
13-Mai-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2021]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2022 a 18/05/2023, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 4,99% (quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
13-Mai-2022Contrato n. 08/2022O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, observadas as condições especificadas no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2020.
11-Mai-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2022 a 12/11/2024, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
6-Mai-2022Termo de Rescisão [Contrato n. 12/2021]Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 12/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico.
6-Mai-2022Contrato n. 04/2022O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de atribuição de numeração Digital Object Identifier (DOI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico e em seus anexos.
4-Mai-2022Contrato n. 07/2022O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.
27-Apr-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2022.
20-Apr-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 141.145,41 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), conforme 1º Termo Aditivo (2077354), para R$ 153.893,42 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000115/2022 (2334623) do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF - SINDBOMBEIROS, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 25/2020.
18-Apr-2022Contrato n. 06/2022O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimentos de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília/DF e demais 26 (vinte e seis) unidades da Federação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, para a Controladoria Geral da União - CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
7-Apr-2022Contrato n. 03/2022O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na disponibilização de ferramenta que forneça dados econômicos-financeiros, que irão subsidiar as atividades desenvolvidas pela Controladoria-Geral da União/CGU, por meio de licença para acesso estimado de 10 (dez) usuários da CGU. Este Termo de Contrato vincula-se à Inexigibilidade de Licitação, identificada no preâmbulo, à proposta comercial apresentada pela empresa e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição.
7-Apr-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2020]Reajuste do valor anual do contrato dos atuais R$ 537.760,27 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) para R$ 594.459,51 (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), com base na a variação do pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo – IPC-A do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme previsto na Cláusula Nona do Contrato original, a contar de 19/03/2022.
1-Apr-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2022 a 23/10/2024, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em 6,74% (seis inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), com efeitos a contar de 1º de março de 2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
21-Mär-2022Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Retifica o Sétimo Termo de Apostilamento de forma que o valor mensal do contrato passará de R$ 68.262,95 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 75.112,29 (setenta e cinco mil cento e doze reais e vinte e nove centavos), com base na Convenções Coletivas de Trabalho: DF000277/2021, DF000009/2022, DF000015/2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
21-Mär-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.291,92 (trezentos e quatro mil duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 329.178,94 (trezentos e vinte e nove mil cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000101/2022, conforme previsto na Cláusula Vigésima do Termo de Referência.
21-Mär-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2022 a 04/04/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a finalização do projeto de implantação da nova contratada, em virtude do processo licitatório em andamento. Em caso de necessidade de encerramento antecipado, a Contratada deve ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos.
17-Mär-2022SegundoTermo Aditivo [contrato n. 08/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2022 a 18/03/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com a garantia de reajuste a contar de 19/03/2022, nos termos da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por meio de Apostilamento.
17-Mär-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2021]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2022 a 30/03/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
10-Mär-2022Contrato n. 02/2022Contratação de locação de imóvel comercial com área útil de 12.094,63 metros quadrados, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Brasília - DF, CEP: 70.610-420, objeto das matrículas n° 15060, 15061, 15062 e 15063, do Livro 2 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, que atenda às necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU) com vistas a abrigar sua operação em Brasília/DF, por meio do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº. 8.883/94, conforme condições estabelecidas neste instrumento.
8-Mär-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2022 a 04/04/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 03/2019 em aproximadamente 10,65%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
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