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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96526| Title: | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) RCS Tecnologia Ltda. |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Abstract: | Trata-se de aditivo que tem como objeto REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º/05/2025; REAJUSTAR o valor dos uniformes em 4,68081%; e REVISAR os valores contratuais em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, com efeitos financeiros a contar de 1º/01/2026. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.103510/2022-61 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Corporativa |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Corporativa::Logística ASSUNTO::Gestão Corporativa::Administração de terceirizados |
| metadata.dc.subject.keyword: | Repactuação Reajuste Revisão Apoio Administrativo Auxiliar Administrativo Assistente Administrativo DEMO Dedicação Exclusiva de Mão de Obra |
| Issue Date: | 9-Mar-2026 |
| metadata.dc.date.started: | 12-Mar-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14516 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68163 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96526 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) RCS Tecnologia Ltda. |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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