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11-Sep-2012Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 11 de setembro de 2012Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/RO), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado de Rondônia.
11-Feb-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
12-Apr-2012Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 12 de abril de 2012Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO), a fim de promover a transferência de conhecimento e experiência nas áreas de atuação dos partícipes, especialmente no que tange à prevenção e combate à corrupção para coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos.
12-Nov-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS), a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.
6-May-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 06 de maio de 2014Constitui objeto deste acordo, estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o SENADO/Instituto Legislativo Brasileiro e a Controladoria-Geral da União (CGU).
17-Feb-2016Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2016Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de ampla cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), o intercâmbio de ações e a difusão de informações, visando ao aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Setor Pesqueiro Nacional, e ainda a defesa da ordem jurídica, do interesse público, a observância dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, tendo como fim precípuo a prevenção de fraudes no processo de implementação do seguro desemprego do pescador artesanal, bem com a responsabilização administrativa, civil, trabalhista e penal dos agentes infratores pelos danos causados.
27-Jun-2012Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 27 de junho de 2012Constitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, visando ao apoio e ao desenvolvimento de ações de auditoria, fiscalização e produção de informações estratégicas pela CGU, no exercício de suas atribuições.
16-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 100, de 16 de dezembro de 2019O acordo tem por objeto a liberação de acesso ao banco de dados cadastrais e visualização dos atos digitalizados do cadastro das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens) para consulta por servidores da CGU-Regional/ES.
14-Oct-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica, estratégica e operacional entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF)e a Corregedoria-Geral da União (CGU), de modo a ampliar as possibilidades de cooperação institucional, integração e intercâmbio, visando à consecução de atividades de interesse comum e que contribuam para a maior eficiência e celeridade dos processos administrativos disciplinares e dos processos que envolvam a proteção e recomposição do patrimônio público, mantidas as respectivas competências disciplinares e correcionais.
Jan-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de janeiro de 2014Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento de estudos e pesquisas de interesse comum, já iniciados em acordo de cooperação técnica anterior, visando à produção de informações e ao aprofundamento do conhecimento relativos as ouvidorias públicas federais brasileiras.