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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 14-Oct-2014
metadata.dc.date.started: 14-Oct-2014
metadata.dc.date.finished: 14-Oct-2016
Abstract: Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica, estratégica e operacional entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF)e a Corregedoria-Geral da União (CGU), de modo a ampliar as possibilidades de cooperação institucional, integração e intercâmbio, visando à consecução de atividades de interesse comum e que contribuam para a maior eficiência e celeridade dos processos administrativos disciplinares e dos processos que envolvam a proteção e recomposição do patrimônio público, mantidas as respectivas competências disciplinares e correcionais.
Description: 7 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2532
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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