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Nov-2018	Plano de Integridade da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [versão 1]	O IBGE é uma instituição da administração pública federal, vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), que tem por missão “retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania”, por meio da produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística, demográfica, socioeconômica e geocientífica – geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.
Nov-2018	Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense [versão 1]	O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), integrante da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, foi criado a partir do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (CEFET-RS), mediante a Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008. O IFSul, cuja sede administrativa está localizada em Pelotas/RS, é formado por quatorze câmpus: Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Sapucaia do Sul, Charqueadas, Passo Fundo, Bagé, Camaquã, Venâncio Aires, Santana do Livramento, Sapiranga, Lajeado, Gravataí, Avançado Jaguarão e Avançado Novo Hamburgo.
Nov-2018	Plano de Integridade da Universidade Federal do Ceará [versão 1]	A Universidade Federal do Ceará goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedece ao princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. A autonomia da Universidade Federal do Ceará é exercida na forma do seu Estatuto e com lastro no artigo 207 da Constituição Federal, buscando cumprir seus objetivos e metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e definir sua estrutura organizacional, e leva em conta as necessidades sociais, econômicas, políticas e culturais da sociedade.
3-Oct-2018	Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares (FCP) [versão 1]	A Fundação Cultural Palmares, criada em 22 de agosto de 1988, pela Lei nº 7.668, é a primeira instituição pública voltada para a preservação e a promoção dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Ela atua em três eixos fundamentais para promover a inclusão da população afro-brasileira no rol de diretos previsto pela Constituição: o social, o cultural, e o de gestão da informação. Figura, ainda, como referência na promoção, fomento e preservação das manifestações culturais negras e no apoio e difusão à implementação do Art. 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que torna obrigatório o ensino das Histórias da África e Afro-brasileira nas escolas.
Oct-2018	Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1]	A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia financeira. É vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Oct-2018	Plano de Integridade da Universidade Federal do Cariri [versão 1]	A UFCA adota como conceito o previsto na Política Nacional de Extensão: “A Extensão Universitária, sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.”
Sep-2018	Plano de Integridade da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [versão 2]	A UNIRIO originou-se da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (FEFIEG). Esta Federação apresentava como objetivo reunir e integrar estabelecimentos isolados de ensino superior, que anteriormente pertenciam a três ministérios: Ministério do Trabalho, Comércio e Indústria (Escola Central de Nutrição), Ministério da Saúde (Escola de Enfermagem Alfredo Pinto) e Ministério da Educação e Cultura (Conservatório Nacional de Teatro, Instituto Villa - Lobos, Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e Curso de Biblioteconomia da Biblioteca Nacional).
Jun-2018	Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo [versão 1]	O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), especializada na oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), criada por meio da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que também instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da qual o IFSP é integrante. Ainda que vinculado ao MEC, o IFSP detém autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, nos termos do Art. 1º, Parágrafo único, da Lei nº 11.892/2008.
9-May-2018	Plano de Integridade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) [versão 1]	A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, é autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, caracterizada pela autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia nas suas decisões técnicas e mandato fixo de seus dirigentes. A ANS é o órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde e tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.
29-Mar-2018	Plano de Integridade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) [versão 1]	O Programa de Integridade do FNDE tem como objetivo promover a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, recebimento e/ou oferta de propina, desvio de verbas, abuso de poder e/ou influência, nepotismo, conflito de interesses, uso indevido e/ou vazamento de informação sigilosa e práticas antiéticas.
2018	Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) [versão 1]	O Instituto Federal de Goiás (IFG) é uma autarquia detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Atua na promoção da educação de maneira integral, pautada pela indissociabilidade dos eixos ensino, pesquisa e extensão. O IFG é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicâmpus, especializada na oferta de educação profissional, tecnológica e gratuita em diferentes modalidades e níveis de ensino, tendo por finalidade formar e qualificar profissionais para os diversos setores da economia, bem como realizar pesquisas e promover o desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e com a sociedade, oferecendo mecanismos para a educação continuada. O IFG é uma rede composta pela Reitoria e por 14 câmpus: Águas Lindas; Anápolis; Aparecida de Goiânia; Cidade de Goiás; Formosa; Goiânia; Goiânia Oeste; Inhumas; Itumbiara; Jataí; Luziânia; Senador Canedo; Uruaçu e Valparaíso.
2018	Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [versão 1]	Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que "tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial", nos termos do art. 2º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970.
2018	Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1]	A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação, em sua esfera de atribuições, da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
2018	Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [versão 1]	A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada pela Lei nº 9.7825, de 26 de janeiro de 1999, é o órgão responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância sanitária, tais como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados do tabaco, produtos médicos, sangue, hemoderivados e serviços de saúde, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados. Exerce, ainda, o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados instalados em zonas primárias e secundárias, e atua nas questões internacionais afetas à vigilância sanitária.
2018	Plano de Integridade da Universidade Federal de Alfenas [versão 1]	A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), originalmente Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (EFOA), foi fundada no dia 3 de abril de 1914 em Alfenas, e em 2005 foi transformada em Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). Em 2009, a UNIFAL-MG expandiu, com a criação dos campi nas cidades de Varginha e Poços de Caldas e de um novo campus em Alfenas, Unidade Educacional Santa Clara.
2018	Plano de Integridade do Ministério de Minas e Energia [versão 1]	O Ministério de Minas e Energia (MME) foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia.
2018	Plano de Integridade da Universidade Federal do Espírito Santo [versão 1]	A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) é uma Instituição de Ensino Superior (IES) vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e tem como missão: gerar avanços científicos, tecnológicos, educacionais, culturais e sociais, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, produzindo, transferindo e socializando conhecimentos e inovações que contribuam para a formação do cidadão, visando ao desenvolvimento sustentável no âmbito regional, nacional e internacional (Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2015-2019).
2018	Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) [versão 1]	A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é uma instituição de caráter público, organizada sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro na cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. Por ser uma universidade pública, cabe à UFRN a missão de contribuir com a formação acadêmica e profissional, realização de pesquisas, preservação e difusão da arte e da cultura, contribuindo para o desenvolvimento humano, a justiça social, a sustentabilidade socioambiental, a democracia e a cidadania.
2018	Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica [versão 1]	A ANEEL, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal.
2018	Plano de Integridade da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) [versão 1]	A Universidade Federal Rural de Pernambuco originou-se da antiga Escola de Agricultura e Medicina Veterinária “São Bento”, fundada em 1912, na cidade de Olinda, Pernambuco, quan- do, à época, ofertava apenas dois cursos, Agronomia e Medicina Veterinária. Em 04 de julho de 1955, a Universidade foi federalizada, através da Lei Federal no 2.524, passando a fazer parte do Sistema Federal de Ensino Agrícola Superior. Por meio do Decreto no 60.731, de 19 de maio de 1967, a Universidade foi transferida do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação e Cultura, cuja denominação passou a ser Universidade Federal Rural de Per- nambuco – UFRPE.