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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65328| Title: | Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [versão 1] |
| Authors: | Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Abstract: | Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que "tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial", nos termos do art. 2º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | De acordo com a PORTARIA/ INPI/ PR No 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2018; EMENTA: Constituição de Grupo de Trabalho para elaboração de minuta do Plano de Integridade do INPI ....... O acesso à versão 2 deste documento está disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Issue Date: | 2018 |
| metadata.dc.source: | Portal INPI |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.gov.br/inpi/pt-br https://www.gov.br/inpi/pt-br/governanca/integridade-publica/arquivos/documentos/plano-de-integridade-do-inpi.pdf/view https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11763 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11762 |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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| INPI_2018_V1_PLANO.pdf | 9.83 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
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