Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46008
Title: Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares (FCP) [versão 1]
Authors: Brasil. Fundação Cultural Palmares (FCP)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
metadata.dc.subject.keyword: Integridade
Plano
Issue Date: 3-Oct-2018
metadata.dc.date.started: 30-Nov-2018
metadata.dc.source: Portal da FCP
Abstract: A Fundação Cultural Palmares, criada em 22 de agosto de 1988, pela Lei nº 7.668, é a primeira instituição pública voltada para a preservação e a promoção dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Ela atua em três eixos fundamentais para promover a inclusão da população afro-brasileira no rol de diretos previsto pela Constituição: o social, o cultural, e o de gestão da informação. Figura, ainda, como referência na promoção, fomento e preservação das manifestações culturais negras e no apoio e difusão à implementação do Art. 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que torna obrigatório o ensino das Histórias da África e Afro-brasileira nas escolas.
metadata.dc.relation.references: http://www.palmares.gov.br/?page_id=52617
http://www.palmares.gov.br/?p=52679
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46008
metadata.dc.description.additionalinformation: A integridade figura como um princípio da governança pública no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o Programa de Integridade visa promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta, os quais podem impedir que a FCP alcance os objetivos estratégicos estabelecidos para o cumprimento de sua missão de transformar a cultura afro-brasileira em caminho para o desenvolvimento socioeconômico da população negra.”
metadata.dc.rights.holder: Fundação Cultural Palmares (FCP).
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Programas de Integridade da Administração Pública Federal

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