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Title: Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1]
Authors: Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: Oct-2018
Abstract: A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia financeira. É vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/anatel/pt-br
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11541
metadata.dc.description.additionalinformation: Plano de Integridade da Anatel, nos termos do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e da Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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