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Title: Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1]
Authors: Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 2018
Abstract: A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação, em sua esfera de atribuições, da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/integridade
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11539
metadata.dc.description.additionalinformation: A Portaria ANA nº 399, de 22 de outubro de 2018, designou os servidores para compor o Comitê de Integridade da Agência Nacional de Águas (Documento: 00000.063035/2018-97)
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional de Águas (ANA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Programas de Integridade da Administração Pública Federal

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