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Title: Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo [versão 1]
Authors: Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
metadata.dc.type: Plano
Abstract: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), especializada na oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), criada por meio da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que também instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da qual o IFSP é integrante. Ainda que vinculado ao MEC, o IFSP detém autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, nos termos do Art. 1º, Parágrafo único, da Lei nº 11.892/2008.
metadata.dc.description.additionalinformation: De acordo com a Portaria N. 3725 de 21 de novembro de 2018, institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: Jun-2018
metadata.dc.source: Portal do IFSP
metadata.dc.relation.references: https://www.ifsp.edu.br
https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/ifsp-instituto-federal-de-educacao-ciencia-e-tecnologia-de-sao-paulo.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11561
metadata.dc.rights.holder: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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