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Title: Plano de Integridade do Ministério de Minas e Energia [versão 1]
Authors: Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 2018
Abstract: O Ministério de Minas e Energia (MME) foi criado em 1960. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura. Dentre as atuais e principais responsabilidades do MME estão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ambos presididos pelo ministro de Minas e Energia.
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/mme/pt-br
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11818
metadata.dc.description.additionalinformation: A Portaria nº 243/GM, de 10 de junho de 2019, aprova o Programa de Integridade do Ministério de Minas e Energia e os Planos de Ações de Integridade conjugando ações preliminares desenvolvidas em 2018 e definindo medidas para o exercício de 2019
metadata.dc.rights.holder: Ministério de Minas e Energia (MME)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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