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Resultado 1001-1010 de 1675.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloResumo
25-Out-2023Portaria n. 3.285, 25 de outubro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULIMAR ALVES DE SOUZA.
16-Nov-2023Portaria Normativa n. 104, de 14 de novembro de 2023Aprova o Manual de Suprimento de Fundos, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
8-Nov-2023Portaria n. 3.648, 8 de novembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a ANA LUZIA PÁDUA PACHECO, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ AVELINO TEIXEIRA CARDOSO.
22-Nov-2023Resolução n.7, de 22 de novembro de 2023Aprova o Regimento Interno do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
9-Set-2023Portaria Normativa n. 106, de 09 de setembro de 2023Dispõe sobre os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União, referentes às consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada, conforme disposto no art. 8º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.
4-Out-2013Portaria n. 1.911, de 4 de outubro de 2013 [Revogada]Estabelece os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União - CGU sobre consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização de exercício de atividade privada.
22-Set-2023Portaria Normativa n. 98, de 22 de setembro de 2023Altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
26-Set-2023Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias]Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.
20-Out-2023Portaria Normativa n. 103, de 20 de outubro de 2023Estabelece procedimentos administrativos a serem observados na execução de contratos administrativos de eventos no âmbito da Controladoria-Geral da União.
17-Out-2023Portaria Normativa n. 101, de 17 de outubro de 2023Disciplina procedimentos relativos ao recurso previsto no art. 16, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 23 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.