Portaria Normativa n. 103, de 20 de outubro de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77528

Title:	Portaria Normativa n. 103, de 20 de outubro de 2023
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type:	Portaria Normativa
Abstract:	Estabelece procedimentos administrativos a serem observados na execução de contratos administrativos de eventos no âmbito da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Essa Portaria revoga a Portaria n. 858, de 1 de abril de 2020, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Issue Date:	20-Oct-2023
metadata.dc.date.started:	24-Oct-2023
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2023, Seção 2, página 200
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7669
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17869
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Portaria_Normativa_103_2023.pdf		442.81 kB	Adobe PDF	View/Open