Abonnez-vous à cette collection afin de recevoir un avis quotidien des derniers ajouts.

Date de publication	Titre	???itemlist.dc.description.abstract???
18-sep-2015	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015	Tem por objeto o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção; o incentivo e o fortalecimento do controle social; e o tráfego de dados e documentos.
9-sep-2015	Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 9 de setembro de 2015	Constitui objeto deste acordo a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, no que se refere a veículos e condutores.
31-aoû-2015	Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 31 de agosto de 2015	Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais ou estaduais.
21-aoû-2015	Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 21 de agosto de 2015	Constitui objeto deste acordo possibilitar o acesso ao banco de dados da Companhia Energética do Maranhão, por servidores designados pela Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão, por meio da internet, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo de controle interno, vedado qualquer outro fim, mediante senha fornecida pela Companhia Energética do Maranhão.
16-jui-2015	Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de junho de 2015	Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrital Federal.
10-fév-2015	Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 10 de fevereiro de 2017	Constitui objeto deste convênio a disponibilização do acesso on-line à base de dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, mantido pela JUCEB, na forma prevista na Lei Federal 8.934/94, e art. 7°, alínea "a", inciso VIII, do Decreto Federal 1.800/1996, no qual está contido o Regulamento do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins visando à obtenção de informações cadastrais de empresas necessárias à execução de seus serviços de obtenção de informações pontuais decorrentes das necessidades específicas de cada trabalho de fiscalização e auditoria, conferindo celeridade na prestação de informações essenciais às atividades e competências definidas em lei à CGU/CGU/R-BA, a fim de que possam utilizadas para a instrução de procedimentos apuratórios.
4-déc-2014	Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 4 de dezembro de 2014	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Amapá (CGM/AP), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
25-nov-2014	Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.
17-nov-2014	Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 17 de novembro de 2014	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município de Cuiabá, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
9-oct-2014	Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 9 de outubro de 2014	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Tocantins, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação de recursos públicos federais, estaduais e municipais.
26-jui-2014	Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle	Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.
12-jui-2014	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2014	Constitui objeto deste acordo a promoção de uma maior integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas ao atingimento de objetivos institucionais comuns.
2-mai-2014	Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 2 de maio de 2014	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
24-mar-2014	Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de março de 2014	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
12-nov-2013	Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 12 de novembro de 2013	Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CC/RS), a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.
31-jui-2013	Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013	Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.
6-jui-2013	Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 6 de junho de 2013	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB/BA), visando ao acesso “on line” pela CGU/BA ao banco de dados existente na JUCEB, para a obtenção de informações cadastrais de empresas, restringindo-se o seu acesso apenas para consulta e impressão de informações necessárias para instrução dos processos em tramitação. Serão liberadas 25 contas de usuários para acesso ao banco de dados.
20-mai-2013	Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013	Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
8-avr-2013	Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 08 de abril de 2013	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/PB), visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso "on line" da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública com vistas também à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA/PB.
6-mar-2013	Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com a finalidade de imprimir maior efetividade na proteção do patrimônio público.