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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de março de 2013
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 6-Mar-2013
metadata.dc.date.started: 6-Mar-2013
metadata.dc.date.finished: 6-Mar-2015
Abstract: Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), visando a ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com a finalidade de imprimir maior efetividade na proteção do patrimônio público.
Description: 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 46, de 8 de março de 2013, seção 3, p. 2
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2517
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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