Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39467
Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 08 de abril de 2013
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (CREA/PB)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 8-Apr-2013
metadata.dc.date.started: 8-Apr-2013
metadata.dc.date.finished: 8-Apr-2015
Abstract: Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/PB), visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso "on line" da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública com vistas também à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA/PB.
Description: 7 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 75, de 19 de abril de 2013, seção 3, p. 2
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2516
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Acordo_08_Extrato_2013_CREA_PB.pdf1.54 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.