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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP)
Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: São Paulo (SP)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 20-May-2013
metadata.dc.date.started: 28-May-2013
metadata.dc.date.finished: 20-May-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 101, de 28 de maio de 2013, seção 3, p. 2
Abstract: Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; 1º Termo Aditivo: 2 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39290
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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