Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013

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Title:	Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.
metadata.dc.location:	Rio Grande do Sul (RS)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Gestão Interna
Issue Date:	31-Jul-2013
metadata.dc.date.started:	13-Nov-2013
metadata.dc.date.finished:	13-Nov-2018
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2
metadata.dc.description.physical:	Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5289
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais/Municipais

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