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14-Jul-20164º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
2016Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção [Cartilha]Cartilha publicada pela CGU com vistas a divulgar os termos da Convenção da ONU contra a Corrupção, seus objetivos e impactos sobre as leis brasileiras. O objetivo é dar ampla divulgação à Convenção, contribuindo para a efetiva implementação das medidas anticorrupção previstas em seu texto em todo o território brasileiro.
27-Sep-2010Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.
26-Jun-2014Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de ControleTerceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019.
7-Jul-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 17, [de 7 de julho de 2016]Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
13-Aug-2018[Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018]Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
26-Jun-2019Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de ControleQuinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024.
6-Nov-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 06 de novembro de 2019Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação par a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
23-Nov-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 23 de novembro de 2017Tem por objeto a troca de informações com vistas a propiciar a atuação coordenada dos partícipes, realização de eventos de sensibilização e de capacitação no Estado do Paraná, assim como compartilhamento de bases de dados e de sistemas em benefício da racionalização e do aprimoramento das técnicas e procedimentos das ações de controle..
26-Jun-2009Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de ControleTermo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública.