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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66913| Title: | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| metadata.dc.location: | Pernambuco (PE) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.keyword: | proteção patrimônio público |
| Issue Date: | 7-Oct-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 14-Oct-2021 |
| metadata.dc.date.finished: | 7-Oct-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 194, de 14 de outubro de 2021, seção 3, p. 203 |
| Abstract: | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência. |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2497 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13251 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU). Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais |
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