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Title: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Pernambuco (PE)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.keyword: proteção
patrimônio público
Issue Date: 7-Oct-2021
metadata.dc.date.started: 14-Oct-2021
metadata.dc.date.finished: 7-Oct-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 194, de 14 de outubro de 2021, seção 3, p. 203
Abstract: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2497
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13251
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU).
Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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