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Title: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004
Authors: Brasil, Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Paraná (PR)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
Combate à Corrupção
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
metadata.dc.subject.keyword: Paraná
Acordo
Cooperação
Técnica
TCE
Aditivo
Issue Date: 23-Sep-2021
metadata.dc.date.started: 3-Nov-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 206, de 03 de novembro de 2021, seção 3, p. 185
Abstract: O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004.
metadata.dc.relation.references: Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná n. 2628, de 03 de novembro de 2021, p. 52
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13375
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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