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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64630| Title: | Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Brasil. Consultoria Jurídica da União (CONJUR) Brasil. Ministério Público Estadual (MPE/PA) Brasil. Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RF-R/PA) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Brasil. Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA) Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA) |
| metadata.dc.type: | Ata de Reunião |
| Abstract: | A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades públicas deste Estado e da União. A finalidade é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, diagnosticar o combate a corrupção, prestar incentivo e fortalecimento do controle social e ao tráfego de informações e documentos, consolidar o intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Ata, em anexo, informa sobre os detalhes deste encontro cooperativo.. |
| metadata.dc.location: | Pará (PA) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas |
| Issue Date: | 5-Feb-2020 |
| metadata.dc.source: | Base de Conhecimento da CGU |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11110 |
| metadata.dc.rights.holder: | Consultoria Jurídica da União (CONJUR) Controladoria-Geral da União CGU) Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA) Ministério Público Estadual (MPE/PA) Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA) Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RFB-R/PA) Tribunal de Contas da União (TCU) Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA) Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Ata 2020_1_5-fevereiro.pdf | 849.2 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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