Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64630
Title: Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Brasil. Consultoria Jurídica da União (CONJUR)
Brasil. Ministério Público Estadual (MPE/PA)
Brasil. Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RF-R/PA)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil. Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA)
Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA)
metadata.dc.type: Ata de Reunião
metadata.dc.location: Pará (PA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Issue Date: 5-Feb-2020
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
Abstract: A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades públicas deste Estado e da União. A finalidade é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, diagnosticar o combate a corrupção, prestar incentivo e fortalecimento do controle social e ao tráfego de informações e documentos, consolidar o intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Ata, em anexo, informa sobre os detalhes deste encontro cooperativo..
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64630
metadata.dc.rights.holder: Consultoria Jurídica da União (CONJUR)
Controladoria-Geral da União CGU)
Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA)
Ministério Público Estadual (MPE/PA)
Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA)
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RFB-R/PA)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Tribunal de Contas do Estado (TCE/PA)
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

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