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Title: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 02 de setembro de 2014
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)::GAB/SCC
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
metadata.dc.subject.keyword: Crimes
Corrupção
Issue Date: 2-Sep-2019
metadata.dc.date.started: 19-Sep-2019
metadata.dc.date.finished: 2-Sep-2020
metadata.dc.source: D.O.U n. 182, de 19 de setembro de 2019, seção 3, p. 109
Abstract: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visando a prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2014.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32762
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34712
metadata.dc.description.additionalinformation: O Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 02 de setembro de 2014 pode ser acessado ao clicar no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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