1. Repositório de Conhecimento da CGU

Browsing by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 4420 to 4439 of 15629 < previous   next >
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
10-Nov-2018Lei Anticorrupção: 12.846/2013Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em novembro de 2018, no Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a desvio de Recursos Públicos da Universidade Federal de Lavras (MG).
4-May-2000Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
4-May-2000Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
10-Jan-2001Lei complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
10-Jan-2001Lei complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
18-May-1990Lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
10-Feb-1993Lei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro de 1993Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
12-Jan-1994Lei complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
27-May-2009Lei Complementar n.131Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
6-Oct-2017Lei das Estatais: Lei n. 13.303/2016Apresentação realizada pelo ministro desta Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em 6 de outubro de 2017, no Seminário Balanço da Nova Lei das Estatais. Na oportunidade, o ministro falou sobre a Lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais.
-Lei de Acesso à Informação para iniciantes [apresentação]-
-Lei de Acesso à Informação para iniciantes: termos gerais e básicos para servidores iniciantes no SIC [apresentação]-
-Lei de Acesso à Informação: trajetórias e desafios [apresentação]-
27-Jun-2019Lei de Acesso à Informação: Transparência PúblicaApresentação realizada pelo Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção - NAOP, da Regional Ceará, no Terceiro Seminário de Integridade Pública, no qual o servidor falou sobre os aspectos e aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação.
2013Lei de Responsabilidade Fiscal: A Evolução da Transparência Fiscal em Belo Horizonte após a Lei Complementar n. 131/2009 [Dissertação]O presente trabalho tem natureza exploratória e se configura como um estudo de caso com foco na evolução das ações de transparência fiscal na capital do Estado de Minas Gerais, a partir da publicação da Lei da Transparência, no que tange à implantação e operacionalização do portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
10-Apr-1950Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
21-Dec-2000Lei n. 10.150, de 21 de dezembro de 2000Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais FCVS; altera o Decreto-Lei no 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nos 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de março de 1990, 5 de dezembro de 1990, e 28 de julho de 1993, respectivamente; e dá outras providências.
21-Dec-2000Lei n. 10.150, de 21 de dezembro de 2000Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais FCVS; altera o Decreto-Lei no 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nos 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de março de 1990, 5 de dezembro de 1990, e 28 de julho de 1993, respectivamente; e dá outras providências.
6-Feb-2001Lei n. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
10-Jan-2002Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 [Código Civil]Código Civil.
Showing results 4420 to 4439 of 15629 < previous   next >