1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Nov-2020Acordo de Cooperação Técnica n.17, 23 de novembro de 2020Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Rondônia, por intermédio da Policia Civil. Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCRO, vissando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fornecimento da gesão pública.
7-Oct-2021Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 29 de setembro de 2009Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, visando a prorrogação do seu prazo de vigência.
14-Oct-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Vinculado ao Processo Administrativo SEI nº 00209.100153/2021-52)
22-Oct-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 22 de outubro de 2021Acordo de Cooperação Nº 19/2021/CGU/SIASS-UFAC, para a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção a saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.
7-Jul-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de julho de 2021O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IDC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária.
20-Nov-2020Protocolo de Execução n. 01, de 20 de novembro de 2020O presente protocolo regula a a ação de coordenação e o compartilhamento de informações no âmbito de negociações celebradas em acordo de leniência, de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015 e pela Portaria Conjunta CGU/AGU nº 4, de 9 de agosto de 2019, e de colaboração premiada, de que trata a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 20013, atualizada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica (ACT), objetivando definir, quando cabível, a atuação concreta dos órgãos signatários deste protocolo.
2-Aug-2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGU/SEGES-ME Nº 135/2021Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e a Controladoria-Geral da União, para evolução da ferramenta Alice e integração de serviços e informações com o interconexão dos resultados no Comprasnet 4.0 para uso dos gestores
23-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004.
29-Jan-2020Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses.
11-Nov-2020Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).