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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Maranhão. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Vinculado ao Processo Administrativo SEI nº 00209.100153/2021-52)
metadata.dc.location: Maranhão (MA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
Issue Date: 14-Oct-2021
metadata.dc.date.started: 20-Oct-2021
metadata.dc.date.finished: 14-Oct-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 198, de 20 de outubro de 2021, seção 3, p. 174
ISSN: 1677-7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13345
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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