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Title: Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
Issue Date: 11-Nov-2020
metadata.dc.date.started: 24-Nov-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
Abstract: Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10780
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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