1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Nov-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 16 de novembro de 2015Acordo de cooperação que entre si celebram a União, por meio da Controladoria Geral da União, e a Universidade Federal de Sergipe - UFS.
23-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
30-Aug-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
21-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).; Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo.
17-Jul-2023Acordo de Cooperação n. 23/2023Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o CFC, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiência.
1-Jul-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 1º de julho de 2020O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
23-May-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de maio de 2022Pelo presente Acordo de Cooperação Técnica, a JUCAP, órgão local do Registro Público de Empresas, disponibilizará à Controladoria Regional da União no Amapá - CGU-R/AP acesso eletrônico para realização de consulta ao Cadastro Estadual de Empresas (CEE), com possibilidade de visualização download das imagens dos atos empresarias arquivados.
16-May-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016Tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU, Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE/AC e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA/AC, a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do Estado do Acre, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
28-Nov-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 28 de novembro de 2017Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FAAO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
23-Nov-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE.