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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67616| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE). Sergipe. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe. Sergipe. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sergipe. Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe. Pernambuco. Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco. Rio de Janeiro. Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro. Sergipe. Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe. Sergipe. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe. Brasil. Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Sergipe. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe. |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O presente acordo de cooperação técnica trata da execução de ações e atividades de prevenção aos agravos de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal em diversos órgãos, entre eles a CGU-Regional/SE. |
| metadata.dc.location: | Sergipe (SE) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.keyword: | Perícia SIASS |
| Issue Date: | 23-Nov-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 25-Nov-2021 |
| metadata.dc.date.finished: | 23-Nov-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 221, de 25 de novembro de 2021, seção 3, p. 134 |
| metadata.dc.relation.references: | http://www.in.gov.br/autenticidade.html pelo código 05302021112500134 |
| ISSN: | 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13967 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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