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8-Jul-2019 | Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019 | Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
16-Aug-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 16 de agosto de 2021 | Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC/AM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
24-Nov-2003 | Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 24 de novembro de 2003 | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Roraima, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
12-Jun-2014 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2014 | Constitui objeto deste acordo a promoção de uma maior integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas ao atingimento de objetivos institucionais comuns. |
4-Aug-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 4 de agosto de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) - por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC) - e Ministério Público de Contas (MPC/AC), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
17-Mar-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de março de 2021 | Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Polícia Civil do Piauí. O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito das suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
26-Nov-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018 | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
11-Feb-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 | Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados. |
7-Jul-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, [de 7 de julho de 2016] | Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
19-Mar-2021 | Resolução n. 01, de 19 de março de 2021 | A presente resolução é direcionada aos gestores públicos dos governos Estadual e Municipal paranaense relacionada à aquisição de vacina contra Covid-19, quando tratada diretamente com fornecedores. A resolução observa rigorosa cautela no processo de compra por meio de recomendações de quatorze instituições federais e estaduais que compõem a rede de controle. |