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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 16 de agosto de 2021
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Amazonas. Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC/AM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.location: Amazonas (AM)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais
Issue Date: 16-Aug-2021
metadata.dc.date.started: 18-Aug-2021
metadata.dc.date.finished: 16-Aug-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 156, de 18 de agosto de 2021, seção 3, p. 129
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13091
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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