1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Oct-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67, de 27 de outubro de 2016Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67/2016 celebrado entre a CGU e a SRAME/CE.
18-Jun-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 18 de junho de 2020Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por entidades e órgãos públicos, vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municipal com sede no Estado de Minas Gerais.
4-Dec-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 4 de dezembro de 2020Acordo de Cooperação n. 18/2020/CGU/PCAC, que estabelece de mecanismos de cooperação entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, visando a institucionalização e realização de trabalhos conjuntos no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda o compartilhamento de dados, informações, estudos e capacitação, sistemas informatizados, visando a integração e realização de ações de interesse recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências.
2-Jul-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 6. de 5 de julho de 2021Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
28-Sep-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N /2013, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original.
22-Jul-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 22 de julho de 2020O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio de dados, informações e conhecimentos relacionadas exclusivamente a qualificação e rendimentos de servidores públicos – conforme conceito da Lei nº 8.429/1992, art. 2º - com vistas à colaboração mútua em ações de prevenção, combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e danos ao erário em geral.
7-Dec-2021Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2003O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 022/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original.
10-Jul-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 10 de julho de 2020O presente acordo tem por objeto a intensificação do compartilhamento de informações, entre os participes e a capacitação para a Atividade de Inteligência.
21-Oct-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 15, de 6 de dezembro de 2007Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 06 de dezembro de 2007; celebrado entre a CGU-R/MG e o Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2007.
10-May-2021Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSPEstabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e ética pública e para o fomento do controle social.