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Title: Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas de Roraima (TCERR)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N /2013, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original.
metadata.dc.location: Roraima (RR)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
Issue Date: 28-Sep-2021
metadata.dc.date.started: 1-Dec-2021
metadata.dc.date.finished: 1-Dec-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 225, de 01 de dezembro de 2021, seção 3, p. 204
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-rescisao-363718289
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13552
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas de Roraima (TCERR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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