1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Oct-2023Acordo de Cooperação Técnica CGU/IFALTem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IFAL, visando a execução de perícia oficial do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Processo SUPER nº 00202.100155/2022-92.
4-Oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n.42, de 04 de outubro de 2023O presente ACORDO estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGM, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e treinamento.
18-Oct-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 2482619, de 18 de outubro de 2023Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e COMPESA, visando o compartilhamento dos dados provenientes da base de dados cadastrais da COMPESA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos, visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade.
17-Nov-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 61, de 17 de novembro de 2023O ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o MDIC, como objetivo de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos.
17-Nov-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo
4-Dec-2023Portaria n. 3.931, de 4 de Dezembro de 2023Designa os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGM-RJ Nº 44: Sergio Filgueiras de Paula; Luiz Henrique Gomes Coelho da Silva; e Lidiênio Lima de Menezes.
20-Oct-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
30-Jan-2024Acordo de Cooperação não Oneroso n. 48/2023O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
22-Jul-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 22 de julho de 2020O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio de dados, informações e conhecimentos relacionadas exclusivamente a qualificação e rendimentos de servidores públicos – conforme conceito da Lei nº 8.429/1992, art. 2º - com vistas à colaboração mútua em ações de prevenção, combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e danos ao erário em geral.
7-Dec-2021Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2003O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 022/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original.