Acordo de Cooperação Técnica n.42, de 04 de outubro de 2023

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Title:	Acordo de Cooperação Técnica n.42, de 04 de outubro de 2023
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	O presente ACORDO estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGM, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e treinamento.
metadata.dc.location:	Santa Catarina (SC)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina
metadata.dc.subject.classification:	Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Combate à Corrupção
Issue Date:	4-Oct-2023
metadata.dc.date.started:	16-Oct-2023
metadata.dc.date.finished:	4-Oct-2028
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) de 16/10/2023, Seção 3, página 257
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17882
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais/Municipais

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