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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77784| Title: | Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade nos setores público e privado e à promoção de ações conjuntas sobre assuntos de interesse mútuo |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC |
| metadata.dc.subject.classification: | Integridade Privada |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Integridade Privada |
| Issue Date: | 17-Nov-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 28-Nov-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 28/11/2023, seção 3, página 248 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18146 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Extrato_61_2023.pdf | 704.79 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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