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Title: Acordo de Cooperação não Oneroso n. 48/2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
Integridade Pública
Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Integridade Pública
ASSUNTO::Transparência Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Issue Date: 30-Jan-2024
metadata.dc.date.started: 31-Jan-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 31/1/2023, seção 3, página 154
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18418
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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