Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
2020	Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília [versão 1]	Criado por meio da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (BRASIL, 2008), o Instituto Federal de Brasília (IFB) é uma autarquia federal vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC). É uma instituição pública integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal) com ação pluricurricular e multicampi, atuando no desenvolvimento de programas de ensino nos níveis básicos, por meio da oferta de cursos de nível médio integrado e subsequente; de nível superior, por meio dos cursos de graduação em tecnologia, licenciatura e bacharelado; e, no nível de pós-graduação, com cursos de especialização e de mestrado. Atua, ainda, no campo da pesquisa, desenvolvimento e inovação e na extensão e na cultura, sob a forma de atividades presenciais e à distância, em todas as áreas do conhecimento.
18-Nov-2019	Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) [versão 1]	A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) fez parte do programa de expansão das universidades federais no Brasil. Um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Educação, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), previu a ampliação do Ensino Superior na metade sul do estado do Rio Grande do Sul. Foi criada pelo governo federal por meio da lei nº 11.640, de 11/01/2008.
11-Oct-2019	Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1]	A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.
2-Sep-2019	Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) [versão 1]	Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, possuindo autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar; tem a sua Reitoria instalada no município de Montes Claros, constituída como sede da integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária – Cefet Januária e suas unidades de ensino descentralizadas (Uned) em Almenara, Arinos e Pirapora com a Escola Agrotécnica Federal de Salinas (EAF Salinas) e as Uned nos municípios de Araçuaí e Montes Claros. Possui, além de sua unidade administrativa na Reitoria, 12 (doze) unidades de ensino implantadas, estrategicamente, nos municípios de Almenara, Arinos, Araçuaí, Diamantina, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e Teófilo Otoni, sendo nove campi, dois campi avançados e o Centro de Referência em Formação e Educação a Distância (Cead).
Sep-2019	Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) [versão 1]	A Universidade Federal de Mato Grosso é instituída sob a forma de Fundação, nos termos da Lei n.º 5.647 de 10 de dezembro de 1970, é pessoa jurídica com autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial nos termos da Lei, do Estatuto da Fundação. Nas décadas de 1980 e 1990, paralelamente à expansão do campus de Cuiabá, a Universidade iniciou o processo de interiorização. Em 1980 deu-se a integração do Centro Universitário de Rondonópolis, na época vinculado à Universidade do Estado de Mato Grosso, sediada em Campo Grande – MS. Em 1981, o Centro Pedagógico de Barra do Garças constituiu-se a célula inicial do atual campus do Araguaia. Foi ainda na década de 80 que a UFMT instalou seu Hospital Universitário, que se tornou importante referência e apoio para os cursos da área de saúde. No início da década de 1990 a UFMT criou, na cidade de Sinop, o Núcleo Pedagógico Norte Mato-Grossense, que veio a tornar-se o Centro Universitário de Sinop. Em 2012 o Conselho Diretor da UFMT estrutorou o campus de Várzea Grande, que passou a ofertar vagas no ano de 2014.
8-Aug-2019	Plano de Integridade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) [versão 1]	O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento. Criado em 1951, desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação é essencial para o desenvolvimento nacional e o reconhecimento das instituições de pesquisa e dos pesquisadores brasileiros pela comunidade cientifica internacional.
6-Aug-2019	Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1]	Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo.
30-Jul-2019	Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 1	O Colégio Pedro - CPII é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, de característica pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de Educação Básica. O CP II, segunda Instituição de Ensino mais antiga em atividade no país, tem como principal serviço a oferta de uma educação de excelência, pública, gratuita e laica, em todos os níveis do Ensino Básico, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, sendo este ofertado nas categorias Ensino Médio Regular (diurno e noturno), Técnico nas modalidades Integrado, Subsequente e Proeja, além de cursos de Pós-Graduação lato e stricto sensu.
8-Jul-2019	Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [versão 1]	Portaria n. 4.642, de 03 de Julho de 2019, instituiu o Programa de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT.
28-Jun-2019	Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [versão 1]	O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, criado nos termos da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá e da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres, é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
28-Jun-2019	Plano de Integridade da Secretaria de Governo da Presidência da República (SECGOV-PR)[versão 1]	A Secretaria de Governo é um dos órgãos essenciais da Presidência da República do Brasil ao qual compete assistir diretamente o Presidente da República no relacionamento e na articulação com as entidades da sociedade, na realização de estudos de natureza político-institucional, na articulação política do Governo Federal, na interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e na comunicação com a sociedade e no relacionamento com a imprensa regional, nacional e internacional, nos termos da Lei 13.844, de 18 de junho de 2019.
26-Jun-2019	Plano de Integridade do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) [versão 1]	O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, autarquia federal criada pela Lei no 10.316, de 6 de dezembro de 2001, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, tem como finalidade promover, realizar e divulgar o ensino e as pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do País, visando ao conhecimento e à conservação da biodiversidade, e manter as coleções científicas sob sua responsabilidade em consonância com as diretrizes das políticas nacionais de meio ambiente fixadas pelo Ministério do Meio Ambiente.
Jun-2019	Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1]	A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma autarquia federal especial que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores.
16-May-2019	Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) [versão 1]	O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) foi criada nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. É uma instituição vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
9-May-2019	Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) [versão 1].	A UFRR, autorizada pela Lei nº 7.364, de 12/09/1985 e criada pelo Decreto n.º 98.127, de 08/09/1989, é uma fundação pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, nos termos da Lei n.º 7.596, de 10/04/1987, com sede e foro em Boa Vista, Estado de Roraima, e com vinculação ao Ministério da Educação. Tem por objetivos legalmente definidos ministrar o ensino e desenvolver as ciências, as letras e as artes.
11-Apr-2019	Plano de Integridade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) [versão 1]	A UFPE também se destaca em avaliações nacionais que levam em consideração, para a graduação, os índices de desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a estrutura das instituições e o investimento em professores e nos cursos, reunidos agora no Índice Geral de Cursos (IGC), e da titulação e produção científica dos professores da pós-graduação – pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estas duas avaliações do MEC.
4-Apr-2019	Plano de Integridade do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) [versão 1]	O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma autarquia federal, vinculada a Casa Civil da Presidência da República, que tem por missão manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Apr-2019	Plano de Integridade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos [versão 1]	O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Sua atual estrutura tem origem nas antigas Secretarias Especiais da Presidência da República: a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ).
29-Mar-2019	Plano de Integridade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) [versão 1]	O Plano de Integridade da CNEN reflete a premissa de que a Instituição deve atuar com ética e integridade, por meio de ações contínuas que reflitam o provimento de produtos e serviços de qualidade para a sociedade, e objetiva ir além de cumprir Leis, Decretos e Normas: almeja solidificar uma cultura organizacional da Integridade que contribua com o aperfeiçoamento das ações de prevenção e combate a possíveis desvios éticos e qualquer irregularidade que venha a comprometer sua gestão.
27-Mar-2019	Plano de Integridade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) [versão 1]	o Plano de Integridade do DNOCS é pautado pela valorização do ser humano, da ética e transparência, da sustentabilidade, da gestão meritocrática, das soluções inovadoras e da excelência técnica, definidos pelos líderes e servidores da Autarquia no Planejamento Estratégico 2017-2020, comprometemo-nos a zelar pelo cumprimento, monitoramento e atualização tempestivos desses valores e das medidas definidas neste Programa, de forma a alcançar o valor público dos resultados do DNOCS esperado pela sociedade brasileira.