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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65430| Title: | Plano de Integridade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos [versão 1] |
| Authors: | Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Abstract: | O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Sua atual estrutura tem origem nas antigas Secretarias Especiais da Presidência da República: a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | De acordo com a PORTARIA No 383, DE 3 DE ABRIL DE 2019; Institui o Comitê Técnico de Integridade - CTI do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Issue Date: | Apr-2019 |
| metadata.dc.source: | Porta do MMFDH |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.gov.br/mdh/pt-br https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/programa-de-integridade |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11877 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| MMFDH_2019_PLANO.pdf | 8.57 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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