Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45911
Title: Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1]
Authors: Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: 6-Aug-2019
metadata.dc.date.started: 6-Aug-2019
metadata.dc.source: Portal da ANCINE
Abstract: Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo.
metadata.dc.relation.references: https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/portarias-da-ancine/portaria_337_2019.pdf
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45911
metadata.dc.description.additionalinformation: A Portaria ANCINE N.º 337-E, de 6 de agosto de 2019, torna público o Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Esta portaria também pode ser acessada pelo link: https://www.ancine.gov.br/pt-br/legislacao/portarias-ancine/portaria-ancine-n-337-e-de-6-de-agosto-de-2019
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional do Cinema (ANCINE).
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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