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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45913| Title: | Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1] |
| Authors: | Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Abstract: | A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma autarquia federal especial que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Na reunião de diretoria de 27 de junho de 2019, foi aprovado o primeiro plano de integridade da ANP, para o período de 2019-2020, em cumprimento à Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019. O acesso ao plano de integridade também está disponível pelo link http://www.anp.gov.br/arquivos/gestao-riscos/plano-integridade-anp.pdf |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| metadata.dc.subject.keyword: | Gestão de Riscos e Integridade |
| Issue Date: | Jun-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 27-Jun-2019 |
| metadata.dc.source: | Portal da ANP |
| metadata.dc.relation.references: | Processo 48610.201991/2019 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45913 |
| metadata.dc.rights.holder: | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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| File | Description | Size | Format | |
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| ANP_Plano_de_Integridade_V1.pdf | 595.67 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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