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Title: Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1]
Authors: Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
metadata.dc.subject.keyword: Gestão de Riscos e Integridade
Issue Date: Jun-2019
metadata.dc.date.started: 27-Jun-2019
metadata.dc.source: Portal da ANP
Abstract: A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma autarquia federal especial que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores.
metadata.dc.relation.references: Processo 48610.201991/2019
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45913
metadata.dc.description.additionalinformation: Na reunião de diretoria de 27 de junho de 2019, foi aprovado o primeiro plano de integridade da ANP, para o período de 2019-2020, em cumprimento à Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019. O acesso ao plano de integridade também está disponível pelo link http://www.anp.gov.br/arquivos/gestao-riscos/plano-integridade-anp.pdf
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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