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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45862| Title: | Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1] |
| Authors: | Brasil. Agência Espacial Brasileira (AEB) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Abstract: | A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O Programa de Integridade da AEB foi concebido em estrita observância aos princípios e às normas que orientam a ação da administração pública federal, tendo por base o atendimento ao interesse público, dentro dos limites da legalidade, eficiência e moralidade administrativa. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| metadata.dc.subject.keyword: | Integridade |
| Issue Date: | 11-Oct-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 15-Oct-2019 |
| metadata.dc.source: | D.O.U de 15/10/2019 |
| metadata.dc.relation.references: | http://www.aeb.gov.br/institucional/programa-de-integridade-da-aeb/ |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9170 |
| metadata.dc.rights.holder: | Agência Espacial Brasileira (AEB) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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| File | Description | Size | Format | |
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