Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45985
Title: Plano de Integridade do Colégio Pedro II (CP II) [versão 1]
Authors: Brasil. Colégio Pedro II (CP II)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
metadata.dc.subject.keyword: Integridade
Plano
Issue Date: 30-Jul-2019
metadata.dc.date.started: 19-Dec-2019
metadata.dc.source: Portal Colégio Pedro II (Publicações 225)
Abstract: O Colégio Pedro - CPII é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, de característica pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de Educação Básica. O CP II, segunda Instituição de Ensino mais antiga em atividade no país, tem como principal serviço a oferta de uma educação de excelência, pública, gratuita e laica, em todos os níveis do Ensino Básico, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, sendo este ofertado nas categorias Ensino Médio Regular (diurno e noturno), Técnico nas modalidades Integrado, Subsequente e Proeja, além de cursos de Pós-Graduação lato e stricto sensu.
metadata.dc.relation.references: http://www.cp2.g12.br/ultimas_publicacoes/225-noticias/9926-cpii-publica-seu-plano-de-integridade.html
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9306
metadata.dc.description.additionalinformation: O Plano de Integridade do Colégio Pedro II foi elaborado em consonância com o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019, que estabelecem orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. Esse Plano foi construído pela Unidade de Gestão da Integridade formalmente designado para essa tarefa, composto por servidores de diferentes áreas, seguindo a estrutura sugerida pelo Guia Prático de Implementação de Programa de Integridade Pública divulgado pela CGU em abril de 2018.
metadata.dc.rights.holder: Colégio Pedro II (CP II).
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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