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Mar-2019 | Plano de Integridade da Universidade Federal de Lavras (UFLA) [versão 1] | A Universidade Federal de Lavras é uma autarquia especial integrante da Administração Indireta da União, criada pela Lei nº 8.956, de 15/12/94, vinculada ao Ministério da Educação, que tem por finalidade promover o ensino de graduação e pós-graduação, a pesquisa e a extensão universitária, desenvolver as ciências, as letras, as artes, o esporte e a saúde e prestar serviços técnicos especializados à comunidade, comprometida com a formação de profissionais no mais alto nível de excelência acadêmica e com a missão institucional de promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão, a produção e disseminação do conhecimento científico e tecnológico de alta qualidade para a sociedade, contribuindo para formação do ser humano e profissional criativo, competente, crítico-reflexivo e com a ética para uma sociedade mais justa e democrática. |
Mar-2019 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio de Janeiro [versão 1] | A Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, instituição de ensino, pesquisa e extensão, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto n.o 14.343, de 7 de setembro de 1920, com o nome de Universidade do Rio de Janeiro, reorganizada pela Lei n.o 452, de 5 de julho de 1937, sob o nome de Universidade do Brasil, à qual foi outorgada autonomia pelo Decreto-lei n.o 8.393, de 17 de dezembro de 1945, passando a denominar-se Universidade Federal do Rio de Janeiro pela Lei n.o 4.831, de 5 de novembro de 1965, atualmente constituída de acordo com o Plano de Reestruturação aprovado pelo Decreto n.o 60.455-A, de 13 de março de 1967, é pessoa jurídica de direito público, estruturada na forma de autarquia de natureza especial, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial. |
Mar-2019 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano [versão 1] | O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei n.o 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Atua como instituição de educação superior, básica e profissional, multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com inserção em diversos territórios de identidade da Bahia, sendo constituído por 01 (uma) Reitoria, sediada em Salvador, e 14 (quatorze) Campi em funcionamento nos seguintes municípios: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique. |
Mar-2019 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) [versão 1] | O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) é uma instituição pública, da administração indireta federal, que tem por finalidade ofertar formação e qualificação em diversas áreas, níveis e modalidades de ensino. É uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Possuindo uma estrutura multicampi, com uma Reitoria, responsável pelas políticas macros da Instituição, e cinco campi: Avançado Bonfim, Amajari, Boa Vista, Boa Vista Zona Oeste e Novo Paraíso, que objetivam atender aos 15 municípios do Estado de Roraima. |
2019 | Plano de Integridade do Ministério da Economia (ME) [versão 2] | O Ministério da Economia (ME) é o órgão da Administração Pública Federal direta responsável pela formulação e execução da política econômica, inclusive políticas de comércio exterior, previdência e trabalho. É também responsável pela elaboração do planejamento estratégico nacional e pela administração do patrimônio público e da dívida interna e externa. |
2019 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará (UFPA) [versão 1] | A Universidade Federal do Pará (UFPA), criada pela Lei no 3.191 de 02 de julho de 1957, em um contexto de grande incentivo à implementação de obras públicas no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), possui um caráter multicampi, com atuação nos municípios das várias mesorregiões do Estado e e atém-se em promover sua inserção regional através do tripé ensino-pesquisa-extensão, com vistas a possibilitar acesso à formação inicial em nível superior aos moradores dessas regiões propiciando, assim, a socialização e transformação do conhecimento na Amazônia. |
2019 | Plano de Integridade da Universidade Federal de Santa Maria [versão 1] | A Universidade Federal de Santa Maria é uma Instituição Federal de Ensino Superior, constituída como Autarquia Especial vinculada ao Ministério da Educação. Está localizada na Cidade de Santa Maria, situada no Centro Geográfico do Rio Grande do Sul (latitude de 29o 33’ 06” S e longitude de 53o 46’ 02” O), distante 290 km da capital do estado, Porto Alegre. Tem sua sede localizada no Bairro Camobi, na Cidade Universitária “Prof. José Mariano da Rocha Filho”, onde acontece a maior parte de suas atividades acadêmicas e administrativas. Possui, ainda, quatro Campi fora de sede, um em Frederico Westphalen, um em Palmeira das Missões, um em Silveira Martins e outro em Cachoeira do Sul. |
2019 | Plano de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [versão 1] | O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira. Foi criado em 1989 pelo art. 2o da Lei no 7.735 e possui estrutura regimental estabelecida pelo Decreto no 8.973, de 24 de janeiro de 2017. |
2019 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Triângulo Mineiro [versão 1] | Anteriormente denominada Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro – FMTM, transformada no ano de 2005 em Universidade Federal do Triângulo Mineiro, a UFTM é uma Instituição Federal de Ensino Superior constituída sob a forma de Autarquia, vinculada ao Ministério da Educação. |
2019 | Plano de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Regional [versão 1] | O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) surge em 2019 com o desafio de integrar, em uma única Pasta, as políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo. Reuniram-se iniciativas que estavam sob responsabilidade dos antigos Ministérios das Cidades (MCid) e da Integração Nacional (MI), com adaptações para otimizar a administração de programas, recursos e financiamentos. |
2019 | Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública [versão 1] | O Ministério da Justiça e Segurança Pública é um órgão do Poder Executivo Federal e a sua missão é trabalhar para a consolidação do Estado Democrático de Direito. |
2019 | Plano de Integridade da Universidade Federal de São Paulo [versão 1] | O estatuto e regimento da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp estabelecem valores que norteiam as ações institucionais no âmbito: do Ensino, buscando formar profissionais com base sólida, espírito crítico e transformador; da Pesquisa, na geração de conhecimento que contribui para incrementar a produção científica, tecnológica e cultural; da Extensão, viabilizando a ação transformadora da Universidade na aplicação de seus produtos à sociedade. |
2019 | Plano de Integridade da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) [versão 1] | Criada por meio da Lei Complementar n. 129/2009, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, instituição de natureza autárquica especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Integração Nacional tem finalidade promover o desenvolvimento regional, de forma incidente e sustentável, e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. |
2019 | Plano de Integridade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira [versão 1] | A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Redenção, estado do Ceará. Foi criada pela Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, e instalada em 25 de maio de 2011. De acordo com a legislação, a Unilab tem como objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária, tendo como missão institucional específica formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos, bem como promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional. |
2019 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) [versão 1] | A Ufopa é uma universidade multicampi e a primeira instituição federal de ensino superior situada num dos pontos mais estratégicos no interior da Amazônia brasileira, com sede no município de Santarém, com campi nos municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. A criação da Ufopa, pela lei no 12.085 de 05 de novembro de 2009, fez parte do programa de expansão das universidades federais e foi fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal do Pára (UFPA), instituição tutora da nova universidade e que foi assinado em 2008. |
2019 | Plano de Integridade da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) [versão 1] | A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc é uma autarquia de natureza especial vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização e supervisão das atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e de execução das políticas para o respectivo regime de previdência complementar. |
2019 | Plano de Integridade do Ministério da Economia [versão 1] | O Ministério da Economia (ME) é o órgão da Administração Pública Federal direta responsável pela formulação e execução da política econômica, inclusive políticas de comércio exterior, previdência e trabalho. É também responsável pela elaboração do planejamento estratégico nacional e pela administração do patrimônio público e da dívida interna e externa. |
2019 | Plano de Integridade da Universidade Federal Fluminense [versão 1] | A Universidade Federal Fluminense é uma autarquia federal de caráter especial, criada em 1960 com o nome de Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFERJ). Originou-se da incorporação das Escolas Federais de Farmácia, Odontologia e Direito (1912), Medicina (1926) e Medicina Veterinária (1936); agregando outras cinco escolas, das quais três eram estaduais, a saber: Enfermagem (1944), Serviço Social (1945) e Engenharia (1952), e outras duas eram particulares, Ciências Econômicas (1942) e Filosofia (1947). |
2019 | Plano de Integridade do Ministério do Turismo (MTur) [versão 1] | O Governo Federal criou o Ministério do Turismo (MTur), visando desenvolver e estimular todo o segmento econômico, proporcionando ao máximo os efeitos sociais de suas atividades, atento a sua dinamicidade e aos impactos sobre as localidades, onde as atividades turísticas ocorrem, dentro de uma cadeia econômica, com expressivos resultados financeiros e de geração de empregos. |
23-Dec-2018 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviarios (ANTAQ) [versão 1] | A Portaria n. 472/2018-DG/ANTAQ instituiu o Plano de Integridade 2018/2019 no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. |
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