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3-Dec-2021 | Portaria n. 2.873, de 3 de dezembro de 2021 | Designa os membros do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA) e seus respectivos suplentes. |
8-Sep-2021 | Portaria n. 2.141, de 8 de setembro de 2021 | Designa membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, titulares e suplentes. |
11-Jun-2021 | Portaria n. 1.397, de 11 de junho de 2021 [revogada] | Esta portaria designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). |
5-Feb-2021 | Portaria Conjunta Mapa/CGU n. 5, de 5 de fevereiro de 2021 | Aprova a implementação da nova marca digital "Selo Mais Integridade - Versão Especial" para empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, nas iniciativas de promoção à integridade "Selo Mais Integridade" e "Empresa Pró-Ética". |
27-Nov-2020 | Portaria n. 2.802, de 27 de novembro de 2020 [revogada] | A presente portaria designa os membros que compõem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). |
4-Jan-2019 | Portaria n. 57, de 4 de janeiro de 2019 | Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências. |
3-Dec-2018 | Portaria n. 3.246, de 3 de dezembro de 2018 | Designação dos membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, representantes do Poder Executivo Federal. |
18-Oct-2018 | Portaria n. 2.831, de 18 de outubro de 2018 | Institui a Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC e estabelece competências. |
10-Jul-2018 | Portaria n. 1.840, de 10 de julho de 2018 | Regulamentar o Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania". |
17-May-2018 | Portaria n. 1.303, de 17 de maio de 2018 | Altera redação da Portaria n. 2.769, de 25 de novembro de 2015, para designar os seguintes membros, titulares e suplentes,representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017. |
25-Apr-2018 | Portaria n. 1.089, de 25 de abril de 2018 [alterada] | Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências. |
28-Nov-2017 | Portaria n. 2.540, de 28 de novembro de 2017 | Prorroga o mandato dos membros do Grupo de Trabalho para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017. |
23-Aug-2017 | Portaria n. 1.827, de 23 de agosto de 2017 | Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Traz o Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip. |
28-Apr-2016 | Portaria n. 784, de 28 de abril de 2016 [revogada] | Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), para a administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. |
11-Mar-2016 | Portaria n. 3.215, de 11 de março de 2016 | Institui o Oitavo Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta portaria, publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU. |
25-Nov-2015 | Portaria n. 2.769, de 25 de novembro de 2015 [alterada] | Designa membros, titulares e suplentes, representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017. |
28-Aug-2015 | Portaria n. 2.152, de 28 de agosto de 2015 | Delega à Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção - STPC, nos termos do inciso VI do no art. 9º, do Ato nº 1, de 28 de julho de 2005, competência para prestar assessoria ao Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
7-Apr-2015 | Portaria n. 909, de 7 de abril de 2015 | Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas. |
27-Jun-2014 | Portaria n. 1.410, de 27 de junho de 2014 | Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União. |
30-May-2014 | Orientação Normativa CGU n. 1, de 30 de maio de 2014 | Dispõe sobre a aceitação por agente público federal de convite para assistir ou participar de eventos por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2014. |
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