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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77119
Title: | Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 [Alterado] |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
metadata.dc.type: | Outros |
Abstract: | Institui o Grupo de Trabalho GT da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da CGU na condução das atividades, em especial, quanto à elaboração e implementação do 6° Plano de Ação Nacional de Governo Aberto. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Este Ato foi alterado pelo Ato n. 4, de 24 de maio de 2024, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas". Este Ato foi alterado pelo Ato n. 11, de 4 de dezembro de 2024, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas". |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
metadata.dc.subject.classification: | Transparência Pública |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Transparência Pública::Dados abertos |
metadata.dc.subject.keyword: | Plano de Ação Nacional Governo Aberto |
Issue Date: | 12-Jul-2023 |
metadata.dc.date.started: | 18-Jul-2023 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) em 18/07/2023, seção 2, página 61 |
metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45169 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68208 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76797 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20319 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20320 |
ISSN: | 1677-7050 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17437 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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