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Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 56  Page d'accueil de la collection

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20-aoû-2025Portaria n. 2.794, de 20 de agosto de 2025Esta Portaria institui o Comitê Consultivo do Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios, no âmbito da Controladoria-Geral da União e Designar os servidores abaixo, no âmbito de suas respectivas unidades organizacionais, para compor o Comitê Consultivo do Programa Time Brasil.
18-aoû-2025Portaria n. 2.778, de 18 de agosto de 2025Esta Portaria resolve alterar a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Vinícius Pinheiro Israel como suplente de Marjorie Correa Marona no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
30-jui-2025Portaria Normativa n. 210, de 17 de julho de 2025Esta Portaria Normativa o “Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios” no âmbito da Controladoria-Geral da União.
8-jui-2025Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo federal.
7-jui-2025Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025 [Alterada]Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
4-jui-2025Portaria n. 2.196, de 4 de julho de 2025Esta Portaria designa o servidor DANIEL MATOS CALDEIRA para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição ao servidor RONALD DA SILVA BALBE
8-avr-2025Portaria n. 1.123, de 8 de abril de 2025Esta Portaria designa a servidora FLÁVIA LEMOS SAMPAIO XAVIER para exercer a função de editora da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição à servidora DANIELLY CRISTINA ARAUJO GONTIJO, pelo tempo remanescente do mandato estabelecido na Portaria nº 831, de 22 de março de 2024.
17-jan-2025Portaria n. 55, de 17 de janeiro de 2025 [Alterada]Esta Portaria designa o servidor RONALD DA SILVA BALBE para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU e designa a servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES para compor a Comissão Editorial para compor a Comissão Editorial da Revista da CGU como representante da Secretaria de Integridade Pública - SIP.
4-déc-2024Ato n. 11, de 4 de dezembro de 2024Alterar o Ato n. 1, de 12 de julho de 2023, com a atualização dos membros da Open Knowledge Brasil e da Transparência Internacional.
3-déc-2024Portaria n. 4.594, de 3 de dezembro de 2024Designa novo membro, em substituição de representante da Corregedoria-Geral da União, da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista CGU.
30-sep-2024Portaria Normativa n. 176, de 30 de setembro de 2024Esta Portaria aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527.
24-mai-2024Ato n. 4, de 24 de maio de 2024Esta Ato altera o Ato nº 1, de 12 de julho de 2023 com a atualização da suplente que representa o Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (IBRACEM).
13-mai-2024Portaria Normativa n. 130, de 13 de maio de 2024Essa Portaria Institui a Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação - RedeLAI, com a finalidade de fomentar o acesso à informação em nível nacional e apoiar órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulamentação e na busca pela excelência no cumprimento da Lei n.12527
23-avr-2024Portaria Normativa n. 124, de 23 de abril de 2024Institui a Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU
20-mar-2024Portaria n. 831, de 20 de março de 2024 [Alterada]Designa membros da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista CGU.
12-déc-2023Portaria n. 3.998, de 12 de Dezembro de 2023DISPENSAR, a pedido, RAIMER RODRIGUES REZENDE do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Promoção da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a partir de 7 de dezembro de 2023.
22-nov-2023Resolução n.7, de 22 de novembro de 2023Aprova o Regimento Interno do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
17-oct-2023Portaria Normativa n. 101, de 17 de outubro de 2023Disciplina procedimentos relativos ao recurso previsto no art. 16, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 23 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.
14-sep-2023Portaria n. 3.126, de 14 de setembro de 2023Altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, designando Paulo José Lara como representante da Artigo 19.
9-sep-2023Portaria Normativa n. 106, de 09 de setembro de 2023Dispõe sobre os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União, referentes às consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada, conforme disposto no art. 8º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.
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