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17-May-2018 | Portaria n. 1.303, de 17 de maio de 2018 | Altera redação da Portaria n. 2.769, de 25 de novembro de 2015, para designar os seguintes membros, titulares e suplentes,representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017. |
25-Apr-2018 | Portaria n. 1.089, de 25 de abril de 2018 [alterada] | Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências. |
28-Nov-2017 | Portaria n. 2.540, de 28 de novembro de 2017 | Prorroga o mandato dos membros do Grupo de Trabalho para Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017. |
23-Aug-2017 | Portaria n. 1.827, de 23 de agosto de 2017 | Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Traz o Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública - Profip. |
28-Apr-2016 | Portaria n. 784, de 28 de abril de 2016 [revogada] | Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), para a administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. |
11-Mar-2016 | Portaria n. 3.215, de 11 de março de 2016 | Institui o Oitavo Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta portaria, publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU. |
25-Nov-2015 | Portaria n. 2.769, de 25 de novembro de 2015 [alterada] | Designa membros, titulares e suplentes, representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto - biênio 2015-2017. |
28-Aug-2015 | Portaria n. 2.152, de 28 de agosto de 2015 | Delega à Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção - STPC, nos termos do inciso VI do no art. 9º, do Ato nº 1, de 28 de julho de 2005, competência para prestar assessoria ao Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
7-Apr-2015 | Portaria n. 909, de 7 de abril de 2015 | Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas. |
27-Jun-2014 | Portaria n. 1.410, de 27 de junho de 2014 | Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União. |
6-Dec-2013 | Portaria n. 2.383, de 6 de dezembro de 2013 | Institui o Sexto Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta Portaria, a ser publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU. |
3-Dec-2013 | Portaria n. 2.351, de 3 de dezembro de 2013 | Divulga, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado final do "I Concurso de Boas Práticas" instituído pela Controladoria-Geral da União com o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas que promovam melhorias efetivas dos controles internos primários dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, bem como o incremento da transparência dos atos nela praticados. |
4-Oct-2013 | Portaria n. 1.911, de 4 de outubro de 2013 [Revogada] | Estabelece os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União - CGU sobre consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização de exercício de atividade privada. |
19-Sep-2013 | Portaria Interministerial n. 333, de 19 de setembro de 2013 | Disciplina a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor ou empregado público do Poder Executivo federal. |
19-Jun-2012 | Portaria Interministerial MP/CGU n. 262 de 19 de junho de 2012 | Disciplina o modo de divulgação de informações relativas aos imóveis residenciais de propriedade da União, situados no Distrito Federal e administrados pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU. |
16-Mar-2006 | Portaria Interministerial n. 140, de 16 de março de 2006 | Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de computadores - internet, e dá outras providências. |
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