Portarias Normativas - Gestão Interna 181  

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12-lug-2022Portaria Normativa n. 17, de 12 de julho de 2022 [Revogada]Subdelega ao Diretor de Gestão Corporativa, ao Diretor de Tecnologia da Informação e aos Superintendentes Regionais a competência para a celebração de novos contratos administrativos e termos de execução descentralizada, conforme especifica.
4-lug-2022Instrução Normativa nº7, de 4 de julho de 2022Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará.
28-giu-2022Portaria Normativa n. 13, de 28 de junho de 2022 [revogada]Define os critérios e os procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Controladoria-Geral da União.
3-giu-2022Portaria Normativa n. 11, de 3 de junho de 2022 [Alterada]Dispõe sobre a política de desenvolvimento e capacitação dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União.
11-mar-2022Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de 22 de janeiro de 2020.
23-ago-2021Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
16-ago-2021Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
13-gen-2021Portaria n. 141, de 13 de janeiro de 2021Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
4-gen-2021Portaria n. 9, de 4 de janeiro de 2021A presente portaria altera o Anexo III da Portaria n. 3.043, de 22 de dezembro de 2020, que trata dos requisitos de habilitação para o curso de mestrado estabelecidos entre CGU e FGV.
22-dic-2020Portaria n. 3.043, de 22 de dezembro de 2020 [Alterada]A presente portaria torna público processo seletivo para o Mestrado Profissional em Administração Pública promovido pela FGV e estabelece critérios de pontuação específica no âmbito da CGU.
17-set-2020Portaria n. 2.213, de 17 de setembro de 2020 [revogada]A presente portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes, de espécies inferiores a decreto, editados pela Controladoria-Geral da União.
28-ago-2020Portaria n. 2.004, de 28 de agosto de 2020 [Revogada]Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
1-giu-2020Portaria n. 1.204, de 1 de junho de 2020Esta portaria dispõe sobre a organização interna e define as competências e atribuições de todas as áreas atinentes à Diretoria de Gestão Interna - DGI da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União - CGU
14-feb-2020Portaria n. 47, de 14 de fevereiro de 2020Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal.
25-nov-2019Portaria interministerial n. 11, de 25 de novembro de 2019Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
31-ott-2019Portaria n. 3.509, de 31 de outubro de 2019Dispõe sobre comissão de Inventariança de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis de uso na Controladoria Regional da União no Estado do Ceará do exercício de 2019.
22-ott-2019Portaria n. 6.363, de 22 de outubro de 2019Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
10-set-2019Portaria n. 1.596, de 10 setembro de 2019Altera a Portaria n. 236, de 8 de dezembro de 2014, que institui a Política de Segurança da Informação do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos.
3-set-2019Portaria n. 185, de 3 de setembro de 2019Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
13-ago-2019Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato PDF, e dá outras providências.
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