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Portarias Normativas - Gestão Interna 144  

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16-ago-2024Portaria n. 2.684, de 16 de agosto de 2024Fica remanejada a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, Assistente da Secretaria-Executiva para a Diretoria de Gestão Corporativa.
14-ago-2024Portaria Normativa n. 153, de 14 de agosto de 2024 [Retificada]Institui a Política de Gestão de Backup de Dados Digitais da Controladoria-Geral da União.
13-ago-2024Portaria Normativa n. 152, de 13 de agosto de 2024Esta Portaria Altera a Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes sobre o acesso e utilização do Sistema Macros.
31-lug-2024Portaria n. 2.162, 31 de julho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor SÉRGIO CUNHA, a contar de 21 de julho de 2024.
24-giu-2024Portaria n. 1.792, de 24 de junho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ODETE RIBOLI.
18-giu-2024Portaria n. 1.741, de 18 de junho de 2024Dispensar, a pedido, ROBERTO JOÃO DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, que ora ocupa na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
18-giu-2024Portaria n. 1.740, de 18 de junho de 2024Dispensar, a pedido, ALEXANDRE ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Ações de Controle 1, código FCE 1.05, que ora ocupa na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
10-giu-2024Portaria n.1.682, de 10 de junho de 2024Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
10-giu-2024Portaria n. 1.683, de 10 de junho de 2024Designar MARIA DAS GRAÇAS VIANNA QUEIROZ para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle 1 da Controladoria Regional da União no Estado do Espirito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
22-mag-2024Portaria n. 1.411, 22 de maio de 2024 [Retificada]Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA FERNANDA MONZO LUPORINI,
25-apr-2024Portaria n. 1.166, 25 de abril de 2024A portaria dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA CARNEIRO.
24-apr-2024Portaria n. 1154, 24 de abril de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor SÉRGIO LUIZ PEREIRA MELLO.
24-apr-2024Portaria n. 1.157, de abril de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO CAETANO.
22-apr-2024Portaria n. 1.141, de 14 de junho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ÂNGELA GOMES.
2-apr-2024Portaria n. 911, de 2 de abril de 2024Resolve autorizar o afastamento integral, com afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, em exercício na Diretoria de Governo Aberto e Transparência, no período de 16/09/2024 a 16/09/2027, com ônus limitado, para participar do curso PHD.
25-mar-2024Portaria n. 832, de 25 de março de 2024A aposentadoria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CELSO DA MOTTA AGUIAR.
18-mar-2024Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Art. 80. Fica revogada a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021.
14-mar-2024Portaria n. 1.605, de 14 de março de 2024Esta Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.
8-mar-2024Portaria n. 709, de 8 de março de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA FILHO, falecido em inatividade, em 13.02.2024.
22-feb-2024Portaria n. 547, 22 de fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão do Abono de Permanência ao servidor MANOEL ADELINO DE MEDEIROS FILHO, a contar de 30 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
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